Maranhão faz celas sem pias e vasos sanitários
Seria preciso escolta até banheiro coletivo
FOLHA DE SAO PAULO
SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO
O governo do Maranhão está construindo uma unidade prisional em Imperatriz (586 km de São Luís) com celas sem vasos sanitários nem pias. O projeto, para abrigar 210 presos, prevê banheiros coletivos. Toda vez que precisassem usá-los, os detentos teriam de ser escoltados.
Segundo o promotor Domingos Eduardo da Silva, a construção viola a Lei de Execuções Penais. A Defensoria Pública do Maranhão pediu que a Justiça embargasse a obra na semana passada.
Em entrevista à Folha, o secretário adjunto da Segurança Pública, João Bispo Serejo, admitiu que o projeto está errado e afirmou que ele será modificado para cumprir o que manda a lei.
Serejo disse, porém, que o modelo prevendo banheiros coletivos havia sido enviado ao Estado -já aprovado- pelo Ministério da Justiça, que repassou recursos para a construção da unidade.
Segundo ele, só após o início da obra é que se percebeu que haveria dificuldade toda vez que um agente penitenciário tivesse que acompanhar um preso ao banheiro.
A construção da unidade, que deve ser entregue em abril de 2011, começou há quatro meses. A secretaria não informou quanto gastará a mais para que as celas tenham vaso sanitário e pia.
O Departamento Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça, afirmou que o projeto foi elaborado pelo governo do Estado. O centro de ressocialização de Imperatriz irá abrigar presos de regime fechado tanto provisórios (que aguardam sentença ou em prisão preventiva) quanto condenados.
A reportagem não conseguiu detalhes do projeto, como tamanho das celas.
Para o defensor público Fábio Souza de Carvalho, a adoção de banheiros coletivos "viola a dignidade humana". "O Estado é quem vai decidir quando o preso pode ir ao banheiro?", questionou.
Para a juíza Samira Heluy, o modelo só agravaria o problema da falta de agentes penitenciários nas unidades prisionais do Maranhão.
Há duas semanas, duas rebeliões simultâneas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, terminaram com 18 presos mortos.
DEIXE SEU COMENTARIO
- Blogger Comentario
- Facebook Comentario
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
0 comentários:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.